Processo 464865/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/06/2015 10:50
Autuado em 09/06/2015 10:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3113/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3113/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA
13/07/2016 Acórdão   3113/ 2016 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor ZILDA KLOSTER NEVES

Juntadas
DataDescrição
04/04/2016 09:04 do Protocolo 277074/16
28/03/2016 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 246071/16
21/03/2016 15:27 do Protocolo 225058/16
21/01/2016 10:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 37398/16
11/01/2016 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 19896/16
20/08/2015 08:52 do Protocolo 653889/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3113/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 869/2016
02/03/2016 1309 Despacho Processual Diverso nº 500/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 81/2016
02/12/2015 1257 Despacho Processual Diverso nº 3446/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1928/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7627/2015
30/07/2015 1172 Despacho Processual Diverso nº 2791/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2016 14:42 DP  
12/08/2016 15:20 COEX Despacho Processual Diverso nº 1172/2016 -
11/08/2016 07:43 DP  
10/08/2016 17:37 S2C  
10/08/2016 10:07 COFAP  
29/07/2016 08:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1929/2016 -
25/07/2016 13:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 3613/2016 -
25/07/2016 13:15 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1960/2016 -
15/07/2016 14:56 S2C Acórdão nº 3113/2016 -
25/05/2016 10:38 GCNB  
11/05/2016 14:51 SMPjTC Parecer nº 5559/2016 - legalidade e registro com aplicação de multa Retorno. Pela legalidade e registro do ato, com aplicação de multa, cf. DICAP.
05/04/2016 11:16 DICAP Parecer nº 4647/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
31/03/2016 15:47 DP  
30/03/2016 16:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 869/2016 -
21/03/2016 16:23 DICAP Parecer nº 2923/2016 - APOSENTADORIA. DERRADEIRO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR
29/02/2016 16:47 DP  
26/02/2016 08:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 500/2016 -
21/01/2016 11:28 DICAP Parecer nº 1048/2016 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO. AO RELATOR
14/01/2016 09:53 DP  
12/01/2016 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 81/2016 -
30/11/2015 11:40 DP Informação nº 606/2016 -
26/11/2015 14:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3446/2015 -
11/11/2015 15:52 SMPjTC Parecer nº 14932/2015 - Necessidade de complementação documental Necessidade de complementação documental.
20/08/2015 14:48 DICAP Parecer nº 11950/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. REGULARIDADE. APLICAÇÃO DE MULTA AO GESTOR. AO MPC
31/07/2015 11:55 DP  
29/07/2015 15:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1928/2015 -
28/07/2015 09:53 DP Informação nº 16223/2015 -
09/06/2015 12:05 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2791/2015 -
09/06/2015 12:05 DICAP Instrução nº 621/2015 -

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